Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite

O Projeto de Lei 7519/10

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Senado aprova criação da Super-Receita

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Lula decide fazer campanha todos os dias

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

MP indicia Palocci por quatro crimes

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?

A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.